RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO CONSELHO DA COMUNIDADE NA GESTÃO DE 2009-2010 SOB A PRESIDÊNCIA DA DRA. EDITH ROITBURD

1. Reuniões Ordinárias regulares no Plenário 3, do 2º andar, 5º Tribunal do Júri/SP registradas em Atas completas sobre as deliberações do Plenário;
2. Distribuição, organização e sistematização das Equipes compostas pelos conselheiros para visitas às unidades prisionais, estabelecidas pela Lei das Execuções Penais, como sendo o objetivo primacial das atividades do Conselho da Comunidade. Na atual gestão foram realizadas 30 visitas regulares às unidades prisionais da Comarca de São Paulo e começamos a receber as primeiras respostas da Secretaria da Administração Penitenciária sobre as providências tomadas para encaminhar os problemas apresentados pelos nossos relatórios;
3. Serviço de protocolo oficial e regular dos documentos do Conselho da Comunidade, especialmente sobre o agendamento das visitas e o encaminhamento dos relatórios para as autoridades responsáveis pelo atendimento das nossas reivindicações;
4. Insistentes e permanentes contatos com as autoridades responsáveis pelo exame e atendimento das questões apresentadas pelos relatórios. No caso da Secretaria da Administração Penitenciária foi indicado como interlocutor o Coordenador das Unidades Prisionais da Capital para prover e atender as reivindicações. No caso das Varas de Execuções Criminais, a Juiza Corregedora se dispôs a atender essas reivindicações, pessoal e diretamente, encaminhando-as aos Juizes das Varas específicas. Em casos específicos, por sugestão do Secretário-Executivo, ficou acertado que a Juiza Corregedora transferirá os sentenciados que tiverem problemas em suas unidades, para serem ouvidos noutra unidade prisional, evitando assim possíveis represálias. Foram assim abertos dois canais de comunicação diretos com as autoridades especialmente responsáveis;
5. Secretaria-Executiva preparada para atender as solicitações oficiais dos conselheiros, encaminhando ofícios, protocolando documentos, preparando pauta e local das reuniões ordinárias e distribuindo as informações no sentido de mobilizar os conselheiros para as atividades regulares do Conselho da Comunidade;
6. Contato e convite para que membros do Ministério Público participassem de reunião do Conselho da Comunidade na expectativa de somar esforços no sentido de obter resultados mais efetivos para nossas reivindicações;
7. Proposta para dinamizar o Blog institucional do Conselho da Comunidade no sentido de mobilizar a sociedade para que as autoridades atendam com mais rapidez as reivindicações apresentadas em nossos relatórios, tendo como modelo a atuação do Conselho Nacional de Justiça diante do imobilismo do Judiciário;
8. Funcionamento ininterrupto das atividades do Conselho da Comunidade para quebrar o interregno e o vazio institucional que permeia o tempo entre as reuniões ordinárias.

Relação das visitas realizadas pelo Conselho no Primeiro Semestre de 2009

1. Centro de Detenção Provisória de Pinheiros II - 2/03/2009
Conselheiros:
Edith Roitburd
Elias de Andrade Pinto
Luiz Adriano de Carvalho Mange
Otoniel Katumi Kikuti

2. Centro Hospitalar da Secretaria de Administração Penitenciária
19/03/2009
Conselheiros:
Álvaro de Aquino e Silva Gullo
Carlos Weis
Sonia Regina Arrojo e Drigo

3. Penitenciária Feminina do Butantã – 31/03/2009
Conselheiros:
Carlos Weis
Elias de Andrade Pinto
Sonia Regina Arrojo e Drigo
Valdir João Silveira

4. Centro Hospitalar da Secretaria de Administração Penitenciária
3/04/2009
Conselheiros:
Edith Roitburd
Elias de Andrade Pinto
Francisco de Paula Bernardes Junior
Heidi Ann Cerneka
Otoniel Katumi Kikuti
Sonia Regina Arrojo e Drigo

5. Penitenciária Feminina da Capital – 17/04/2009
Conselheiros:
Adriana Valéria Ponchirolli
Aparecida Eliane Nicoletti
Edith Roitburd
Elias de Andrade Pinto
Francisco de Paula Bernardes Junior
Luiz Adriano de Carvalho Mange
Otoniel Katumi Kikuti


6. 26º Distrito Policial – Sacomã
97º Distrito Policial – Americanópolis - a serem agendadas
Conselheiros:
Antonio Everton de Souza
Ciro Furtado Bueno Teixeira
Cristina Nélida Cucchi Muller
Felix Matta
Iracema Vasciaveo

Relação das visitas realizadas pelo Conselho no Segundo Semestre de 2008

1. Penitenciária Feminina do Butantã – 1/09/2008
Conselheiros:
Edith Roitburd
Otoniel Katumi Kikuti
Tercio Obara

2. CDP de Pinheiros 1 – 29/09/2008
Conselheiros:
Antonio Célio Camargo Moreno
Edith Roitburd
Luiz Adriano de Carvalho Mange
Otoniel Katumi Kikuti

3. CDP de Pinheiros 4 – 21/10/2008
Conselheiros:
Elias de Andrade Pinto
Otoniel Katumi Kikuti
Tercio Obara
Valdir João Silveira

4. CDP de Parelheiros – 18/11/2008
Conselheiros:
Álvaro de Aquino e Silva Gullo
Edith Roitburd
Ciro Furtado Bueno Teixeira
Everson Imparato
Valdir João Silveira

5. Penitenciária Feminina de Santana – Não realizada
Conselheiras:
Alessandra Teixeira
Sonia Regina Arrojo e Drigo

6. Penitenciária Feminina da Capital – 15/12/2008
Conselheiros:
Edith Roitburd
Francisco de Paula Bernardes Junior
Luiz Alberto Mendes
Otoniel Katumi Kikuti